Contrato de Gestão
O NEOJIBA é um programa prioritário do Governo do Estado da Bahia vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Criado em 2007, o Programa foi publicizado em 2009 com a finalidade de favorecer uma gestão mais eficiente e viabilizar uma participação mais efetiva da sociedade civil e das empresas para a sua manutenção. Inicialmente, o Programa era vinculado à Secretaria de Cultura do Estado, tendo migrado em 2014 para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, devido a importância do impacto do desenvolvimento social na vida das crianças, adolescentes e jovens beneficiados pelo Programa. A partir daí, o NEOJIBA passou a ser gerido por uma organização social. Em 2023, o NEOJIBA passou a estar vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Desde 2009, o Governo do Estado da Bahia vem lançando editais de licitação para a gestão do Programa, sendo que o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) venceu as 3 licitações - 2009/2014; 2014/2019; 2019/ 2022 - se tornando responsável pela gestão do NEOJIBA através de um Contrato, que prevê o cumprimento de metas e prazos e que dispõe de orçamento próprio.
A gestão pública monitora o cumprimento deste Contrato de Gestão através de uma Comissão de Avaliação, que realiza reuniões periódicas com o Comitê Gestor do NEOJIBA vinculado ao IDSM, e através de Relatórios Técnicos trimestrais.
Aqui você encontra todos os documentos relacionados a este contrato entre o Governo do Estado da Bahia e o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música para a realização do NEOJIBA.